Na semana passada o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou os resultados do comércio internacional do Brasil, no ano de 2013, que apresentou um superávit na balança comercial
de 2,56 bilhões de dólares, confirmando uma perigosa tendência de queda desde 2006. Esta tendência está atrelada à baixa competitividade do setor exportador brasileiro, por falta de investimentos adequados principalmente
em infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento. Isso sem falar das restrições à importação de bens de capital, que de alguma forma cerceiam a introdução de novas tecnologias no setor produtivo brasileiro.
A análise dos dados chama a atenção para a Região Sul, que apresentou um crescimento no montante exportado de 18% no ano de 2013 comparativamente a 2012; o segundo maior crescimento foi da Região Centro-Oeste, com 11%,
puxado pela supersafra da soja. E no caso da Região Sul, qual foi o fenômeno que proporcionou este resultado? Abrindo-se os dados por setores de contas nacionais (bens de capital, bens intermediários e bens de consumo), chama a atenção
o crescimento no volume exportado de bens de capital (excluindo-se equipamentos de transporte de uso industrial) que foi de 111%. Só este item totalizou US$ 8,97 bilhões, ou seja, 17,2% do total exportado pela Região.
Na lista dos
principais produtos exportados pela Região, logo após a soja (mais importante produto de exportação e que representa 16,7%) vem “Plataformas de perfuração/exploração, flutuantes” com uma participação
de 9,2% (US$ 4,77 bilhões FOB), que no ano de 2012 aparece sem anotação nenhuma, ou seja, zero. Isto significa dizer que, se não fossem estas exportações, o crescimento do volume exportado estaria dentro da normalidade,
terceiro maior crescimento por área. Agora, fabricação de plataformas na Região Sul? Sim, no Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente na cidade de Rio Grande, onde estão localizadas a Quip S.A. e a CQG Construções
Offshore S.A., curiosamente sediadas no mesmo endereço.
Estas empresas exportaram, respectivamente, US$ 3,56 bilhões e US$ 1,21 bilhão, cujas mercadorias tiveram como principais destinos o Panamá e Países Baixos (Holanda)
que importaram no total US$ 2,90 bilhões e US$ 2,52 bilhões em produtos brasileiros. Ao analisar as estatísticas de 2012, constata-se que estes dois países eram pouco representativos como destino das exportações da
Região Sul. O que explica, então, este súbito incremento? Presumivelmente a importação feita de plataformas de perfuração pelas empresas Petrobrás Panamá e Petrobrás International Braspetro
B.V. (sede em Roterdã na Holanda). As plataformas foram “exportadas” e depois alugadas para a Petrobrás Brasil, ou seja, fisicamente nem saíram do país.
Importante salientar que este tipo de procedimento é
normal, no contexto da busca de ganhos fiscais e financeiros. Mas, causa estranheza, que este procedimento foi adotado no ocaso de 2013, quando as perspectivas de um déficit comercial no ano já eram tidas como certas. Na verdade esta operação
inflou o total exportado pelo Rio Grande do Sul, consequentemente pela Região Sul e, pior, a balança comercial brasileira que, se não fosse mais esta criatividade, teria fechado o ano de 2012 com um déficit comercial de US$ 2,2
bilhões.